Legislação

 Retificação da Portaria nº 152 - Divulgação e Recursos Saeb Prova Brasil 2011

 Portaria nº 152, de 31 de maio de 2012 - Divulgação de resultados preliminares SAEB 2011

 Portaria nº 410 de 3 de novembro de 2011 - Divulgação dos resultados da Prova Brasil e Ideb 2011.

 Portaria nº 403 de 31 de outubro de 2011  - Edição Especial Prova Brasil 2011

Portaria nº 149 de 16 de junho de 2011

Portaria INEP nº 87 de 07 de maio de 2009

Portaria nº 47, de 3 de maio de 2007 - Estabelece sistemática para a realização da Prova Brasil e do Saeb em 2007

Portaria nº 89, de 25 de maio de 2005 - Estabelece sistemática para a realização do Saeb em 2005

Portaria nº 69, de 4 de maio de 2005 - Estabelece sistemática para realização da Prova Brasil em 2005

Portaria nº 931, de 21 de Março de 2005 - Portaria ministerial que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica, composto pela Prova Brasil (Anresc) e pelo Saeb (Aneb).