Construção da Proposta de Matriz

Para viabilizar a implementação da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, a primeira grande etapa a ser realizada é o desenvolvimento da matriz de referência da Prova, documento no qual se baseará toda a construção dos instrumentos de avaliação.

No ano de 2010, o Inep desenvolveu um amplo processo de pesquisa e discussão para elaboração de uma proposta de matriz de referência para a Prova. Esse processo teve como ponto de partida o levantamento de características relativas ao perfil esperado para um docente ingressante – em especial na educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, nas modalidades regular e EJA, pois estas são as etapas e modalidades às quais a Prova se destinará nesse primeiro momento.

Com essa perspectiva, foi analisada uma série de documentos nacionais que regulamentam a atuação dos docentes nessas etapas e modalidades de ensino, bem como as experiências de países que fizeram discussões para o estabelecimento de um perfil básico nacional comum para os docentes ou que possuíam processos avaliativos estabelecidos em nível nacional.

Também foram efetuadas ações de consulta direta à sociedade. Entre os dias 20 de maio e 3 de julho de 2010, realizou-se uma consulta pública, por meio do site do Inep, com o objetivo de submeter à sociedade, referenciais para a elaboração da matriz da Prova. Os referenciais apresentados consistiram de uma proposta para discussão com uma lista de temas para compor a Prova. Ao final dos 45 dias, 1.592 pessoas e 90 instituições (Secretarias de Educação, escolas, centros de estudos, Instituições de Ensino Superior, entre outras) haviam contribuído com a consulta pública.

Na sequência, foi realizado um seminário com profissionais que atuam diretamente nas escolas para receber suas contribuições a respeito do perfil profissional esperado para um ingressante na carreira docente das redes públicas de ensino. De cada estado brasileiro, foram convidados o diretor e mais um profissional – professor, coordenador ou vice-diretor – da escola municipal e da escola estadual com maior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos iniciais do ensino fundamental em 2007. O seminário contou com a participação de 94 profissionais dessas escolas.

Essa fase inicial de análises e consultas possibilitou o levantamento de um perfil profissional esperado para a docência e produção de uma proposta preliminar de concepção e estrutura de matriz de referência para a Prova, a qual foi submetida à análise de uma comissão assessora.

A Comissão Assessora para a Elaboração da Matriz de Referência foi instituída por meio da Portaria nº 338, de 9 de setembro de 2010, com as atribuições de analisar e discutir o perfil e as competências desejadas para os profissionais que ingressarão na carreira docente e propor e discutir os objetos de conhecimento de cada área relacionada à docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

A Comissão foi composta por 71 especialistas com notório conhecimento nas áreas relacionadas à docência nas etapas e modalidades às quais esta Prova se refere. Tratou-se de um grupo diversificado de especialistas, tanto em termos regionais quanto em relação às suas experiências profissionais – tendo como ponto em comum o trabalho voltado para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nas modalidades regular e EJA.

Ao longo dos trabalhos, a proposta da matriz foi sendo reformulada visando sistematizar o referencial teórico e otimizar a operacionalização do processo de construção do instrumento de medida.

Uma proposta de matriz de referência foi consolidada pela equipe técnica do Inep ao final de todo esse processo de levantamento de informações, consultas à sociedade e à Comissão Assessora, após ter sido também analisada criticamente por especialistas em avaliações educacionais e profissionais que atuam em escolas da rede pública de ensino básico.

A proposta de Matriz foi colocada para análise e discussão das entidades representativas que compõem o Comitê de Governança da Prova Nacional de Concurso, bem como de todos os interessados no tema.