Revalida 11 de Fevereiro de 2019

Comunicado Oficial

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará nesta terça feira, 12 de fevereiro, os resultados preliminares de 96% dos participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. As notas são referentes à Prova de Habilidades Clínicas, aplicada em 17 e 18 de novembro de 2018, pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), entidade contratada para realizar esta segunda etapa do Exame.

A aplicação ocorreu em cinco capitais brasileiras para 947 médicos formados no exterior. Porém, não serão divulgados os resultados de 46 desses participantes (4%), os quais precisarão participar de uma reaplicação em 10 de março, em Brasília (DF). O motivo da reaplicação foi uma intercorrência, de natureza ainda não esclarecida, que inviabilizou a gravação da avaliação, das estações 1 e 6, em uma sala de aplicação no Hospital Universitário de Brasília.

A Presidência do Inep foi comunicada do ocorrido, por meio de ofício, em 8 de fevereiro e já acionou a Polícia Federal para apuração dos fatos, que pode indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos adotados pelo Cebraspe. Os custos de toda reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação desses 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe, sem ônus para o Inep. Os participantes afetados serão comunicados pelo Instituto.

Segunda etapa – A segunda etapa do Revalida é uma Prova de Habilidades Clínicas na qual o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

A intercorrência relatada pelo Cebraspe impacta na avaliação desses 46 participantes, uma vez que o edital do Revalida 2017 prevê que, em cada estação, todos os participantes seriam submetidos a uma avaliação presencial e a outra com base nas filmagens produzidas. A fase de interposição de recursos contra o resultado preliminar na Prova de Habilidades Clínicas também fica prejudicada, tendo em vista que os participantes que realizaram as provas nos citados módulos não terão as suas filmagens disponíveis para fundamentarem possíveis recursos administrativos.

Revalida – O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) subsidia os processos de revalidação, feito por determinadas universidades públicas, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior. O Revalida é direcionado aos médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. Para participar é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira.