Foram verificados a organização institucional, corpo docente e instalações de 18 instituições

Os primeiros resultados da Avaliação Institucional dos centros universitários mostram que estas instituições contam com boas condições para a formação de alunos de graduação.

Foram avaliados, no período de outubro a dezembro de 2002, dez centros universitários que solicitaram recredenciamento e oito faculdades integradas ou faculdades que solicitaram a transformação em centros universitários. Existem atualmente 66 centros universitários no País segundo dados do Censo da Educação Superior.

A Avaliação Institucional é realizada por uma comissão de avaliadores que verifica, in loco, três dimensões: Organização Institucional, Corpo Docente e Instalações. Para cada um destes itens os conceitos são: Conceito Muito Bom (CMB), Conceito Bom (CB), Conceito Regular (CR) e Conceito Insuficiente (CI). Além dessas dimensões, a avaliação considera a existência de Plano de Desenvolvimento Institucional, onde são estabelecidas a missão e as metas da instituição.

Entre os 10 centros universitários avaliados para efeito de recredenciamento, todos os conceitos atribuídos pela comissão foram CMB e CB, com um único CR. Não foi registrado nenhum CI nas dimensões avaliadas para estas instituições. Para as oito faculdades integradas e faculdades que estão pleiteando o credenciamento como centro universitário, os conceitos variaram entre CB e CMB.

Evolução com qualidade

O crescimento do número de centros universitários vem sendo acompanhado por melhorias na qualidade do ensino. Considerando oito das dez instituições que entraram com pedido de recredenciamento, o crescimento do número de cursos ficou acima de 200%. O crescimento do corpo docente apresentou o mesmo ritmo e em alguns casos superou o aumento da quantidade de cursos. Essa evolução foi acompanhada pelo crescimento da titulação dos docentes (mestres e doutores) que passou de 40% para 58%, em 2002. Esse índice é bastante superior ao estipulado pelo CNE para os centros universitários (10%) e até mesmo para as universidades (1/3 de mestres e doutores).

Em relação ao conjunto de instituições que foram avaliadas, tanto para credenciamento como para recredenciamento, o relatório destaca que, com exceção de um centro universitário avaliado, “em todas os demais existem e funcionam, de forma sistemática e regular, programas, projetos ou atividades de estímulo à qualificação acadêmica dos docentes”.

Esse esforço para a qualificação docente também se reflete no total de centros universitários do País. Atualmente, 49% dos docentes dessas instituições têm titulação de mestre ou doutor, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2001.

No que diz respeito às instalações, as salas de aula para os cursos de graduação foram muito bem avaliadas, com 80% de CMB e CB para os Centros e com 100% de CMB e CB para as Faculdades. Outro item bem avaliado é o acesso a equipamentos de informática: em 70% dos Centros e Faculdades existem equipamentos em quantidade suficiente para os alunos.

Na dimensão Organização Institucional o relatório destaca que em 70% dos Centros avaliados as ações acadêmico-administrativas são desenvolvidas ou reordenadas regulamente, em função dos resultados do processo de auto-avaliação da instituição.

Criação de centros universitários

Os primeiros centros universitários foram criados a partir de 1997, em decorrência da flexibilização prevista na LDB para a organização das instituições de educação superior. 

De acordo com a legislação, os centros universitários se caracterizam pela sua origem, que vem sempre da transformação de faculdades integradas, faculdades, institutos superiores, escolas superiores ou universidades já credenciadas e em funcionamento. Também são definidas pela abrangência das suas atividades, que devem contemplar uma organização pluricurricular em uma ou mais áreas do conhecimento, admitida a especialização em uma única área.

Os centros universitários também se caracterizam pela sua função, que além de ensino de qualidade de graduação, devem oferecer cursos de especialização em pelos menos uma área do conhecimento. Quanto à organização, devem formular um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ter a participação do corpo acadêmico nas decisões referentes ao ensino.

Em relação à autonomia, os centros universitários podem criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas, assim como remanejar e ampliar vagas nos cursos existentes e registrar os diplomas de seus cursos reconhecidos.

Fonte: MEC/Inep

Assessoria de Imprensa do Inep