Inep 16 de Janeiro de 2019

Autorizada a eliminação de documentos do Saeb e do Enem de 2012 a 2015

O Arquivo Nacional (AN) autorizou a eliminação de 12.782,52 metros lineares de documentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os documentos, de 2012 a 2015, estão distribuídos em 42.429 caixas e são referentes à Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)/Prova Brasil, além do Enem. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de janeiro.

O objetivo da eliminação dos documentos é otimizar o uso do espaço físico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e promover economia com a diminuição de custos operacionais. A medida também assegura a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes.

A destruição de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada mediante autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, os órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao AN para análise e aprovação. O processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos e resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições.

A relação dos documentos a serem eliminados está disponível no Portal do Inep. O prazo para solicitação de acesso aos documentos, ou cópia das peças que serão eliminadas, é de até 30 dias da data de divulgação do edital de ciência de eliminação de documentos.